A justiça do Amazonas vai ganhar, no mês em que se comemora o Dia das Crianças, a primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que antes integrava a Vara Especializada em Crimes Contra o Idoso, Adolescente e Criança, tendo como titular a juíza Patrícia Chacon de Oliveira.

O anúncio foi feito pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, que vai submeter a proposta de resolução ao Tribunal Pleno e, se aprovada, deverá inaugurar a vara na próxima sexta-feira. Para se ter uma ideia, somente em Manaus, tramitam 2.239 processos envolvendo crimes praticados contra crianças e adolescentes. No interior, esse número cai para 2.156.

A presidente informou que os tribunais do país e, principalmente, os juízes criminais receberam recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instruírem com celeridade e julgarem, no prazo de 1 ano, ações penais que tratem de crimes de abuso, exploração sexual, tortura e maus-tratos contra crianças e adolescentes. Leia mais.